A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizará nos dias 22 a 26 de julho de 2024, o evento “Registro Itinerante Araguaína” que é uma ação que pretende facilitar o acesso à documentação básica (certidão de registro civil) por pessoas em situação de vulnerabilidade social/econômica, promover o enfrentamento ao sub-registro civil e, em parceria institucional, a retificação de documento civil da população.
Durante cinco dias serão oferecidos de forma gratuita os seguintes serviços:
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Registro de Nascimento ou Óbito;
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2ª via da Certidão de Nascimento;
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2ª via da Certidão de Casamento;
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2ª via Certidão de Óbito; Retificação nome/sobrenome;
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Retificações Registros;
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Averbação de Divórcio;
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Reconhecimento voluntário de paternidade;
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Inscrição para o casamento comunitário que ocorrerá dia 14 de setembro de 2024;
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Atendimento pré-processual pelo CEJUSC de Araguaína/TO;
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Fotos 3x 4 (para posterior solicitação de documentos que seja necessário foto junto ao Órgão competente);
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Atendimentos Defensoria Pública - Núcleo da Fazenda Pública e Núcleo de Apoio as Minorias.
Os atendimentos serão distribuídas em cinco escolas municipais de Araguaína:
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Segunda-feira 22/07/2024 - Escola Municipal Joaquim Sabino dos Santos (Rua 31, Quadra 04, Lote 04, Loteamento Parque Do Lago);
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Terça-feira 23/07/2024 - Escola Municipal Jose Ferreira Barros (Rua São Francisco de Assis, n° 494, Loteamento Ceu Azul);
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Quarta-feira 24/07/2024 - Escola Municipal Luiz Gonzaga ( Avenida Adolfo Junior, QD 22 LT 02. Loteamento Costa Esmeralda IV);
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Quinta-feira 25/07/2024 - Escola Municipal Dom Cornelio ( Rua Professora Alcione, Distrito Novo Horizonte);
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Sexta-feira 26/07/2024 -Escola Municipal Simão Lutz Kossobutzki (Rua das Jaqueiras, nº 329 - Loteamento Araguaina Sul).
As ações realizadas no Projeto Registro Itinerante de Araguaína abrirão as portas da cidadania aos beneficiados pelo projeto, integrando-os à vida civil com seus direitos e deveres.
A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins realiza a ação por meio da Diretoria do Foro da Comarca de Araguaína, juntamente com o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína e demais parceiros, sendo a Prefeitura de Araguaína, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública.
Fonte: Portal AF Noticias
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